Zap Live
Português

Termos de uso

Quem pode usar o Zap Live

Você precisa ter pelo menos 14 anos, ou mais, se a lei do país de onde você se cadastra exigir: o app indica a idade mínima quando você se cadastra. Ao se cadastrar, você informa sua data de nascimento, a verdadeira: abaixo da idade mínima, a conta não é criada. Ao usar o app, você declara ter a idade mínima e fornecer dados verdadeiros no cadastro. Você é responsável pelo que publica com sua conta.

Se você tem menos de 18 anos, leia estes termos com um dos seus pais ou com o seu responsável legal.

Se o seu telefone permitir, também pedimos à loja, à Apple ou ao Google, a faixa etária da sua conta. Se a loja nos indicar uma idade menor do que a da data de nascimento que você informou, vale a da loja, e, se segundo a loja você não tiver a idade mínima, a conta não é criada. Se a loja disser que, para usar o Zap Live, é preciso a aprovação de um dos seus pais, sem essa aprovação o app não pode ser usado.

Funções que mudam de país para país

Algumas funções do Zap Live, como as transmissões ao vivo, os presentes, as moedas, as chamadas e a publicidade, podem não estar disponíveis em todos os países, ou chegar primeiro só a uma parte das pessoas: depende da lei de cada país e de como liberamos as novidades. O que vale é o país da sua conta e, para algumas funções, também aquele de onde você se conecta. Como o deduzimos é explicado na política de privacidade, na seção «O país da sua conta».

Não use uma VPN, dados falsos ou um app modificado para ter uma função que não está disponível no seu país.

Conta pública ou privada

Sua conta pode ser pública ou privada, e você escolhe em Configurações → Privacidade. Qualquer pessoa pode seguir uma conta pública. Com uma conta privada, só as pessoas que você aprovar podem seguir você e ver seus posts, suas transmissões ao vivo, a bio, o link e as listas dos seus seguidores e de quem você segue, e ninguém pode baixar seus posts. Quem quer seguir você envia uma solicitação para seguir, que você aceita ou recusa na Caixa de entrada: quem você aceita fica sabendo por um aviso, quem você recusa não recebe nada. Quem seguia você antes de a conta se tornar privada continua entre os seus seguidores, e você pode remover qualquer pessoa dos seus seguidores quando quiser, sem que ela receba um aviso. O nome, o nome de usuário, a foto, os pronomes e os números do perfil (seguindo, seguidores e curtidas) continuam visíveis para todos, e se você tiver pelo menos 18 anos qualquer pessoa pode encontrar você pela pesquisa. Se a conta voltar a ser pública, as solicitações pendentes são aceitas.

Em Configurações → Privacidade você escolhe quem pode ver seus seguidores, quem você segue e os vídeos que você curtiu: todos, os amigos ou só você. No início, todos veem seus seguidores e quem você segue, e só você vê suas curtidas: elas dizem muito sobre você, por isso só aparecem se você escolher, e você pode mudar de ideia quando quiser. Em todo caso, os números do perfil continuam visíveis para todos, quem publicou um vídeo sabe que você curtiu, e as pessoas que você segue podem mostrar você entre os seguidores delas. Nas listas e curtidas de outra pessoa você não vê quem tem menos de 18 anos nem as publicações dessas pessoas, a menos que sejam suas amigas. Se você tem menos de 18 anos, valem as regras da seção «Se você tem menos de 18 anos».

Com uma conta privada, você recebe mensagens e chamadas só de quem segue você, e só quem segue você pode adicionar você a um grupo. Para as mensagens há uma exceção: se, em uma conversa a dois, foi você quem já escreveu, a outra pessoa pode responder a você mesmo que não siga você. Quem não pode mais escrever para você, por exemplo porque você removeu essa pessoa dos seus seguidores, ainda vê a conversa com as mensagens já recebidas, mas não pode enviar novas. Em qualquer caso, continuam valendo as regras para quem tem menos de 18 anos e as do Vínculo familiar.

Com uma conta privada, só quem segue você pode enviar gorjetas a você ou assinar seus conteúdos exclusivos, e seus conteúdos exclusivos, mesmo apenas as prévias e o preço, só são vistos pelos seus seguidores e pelos seus assinantes. Quem tem uma assinatura ainda válida pode renová-la mesmo que não siga você.

Se você tem menos de 18 anos

Até os 18 anos, o Zap Live funciona de forma mais protegida. «Amigos» são as pessoas que você segue e que seguem você, se nenhum dos dois bloqueou o outro.

Se a sua conta é de antes de pedirmos a data de nascimento e você ainda não a informou, valem as regras dos 14 e 15 anos até você inseri-la. Se você não passar na verificação dos 18 anos com a Yoti, valem as regras dos 16 e 17 anos até você passar em uma nova ou até que uma pessoa do Zap Live arquive a verificação: as configurações também passam para as de quem tem 16 ou 17 anos, e depois você pode mudá-las.

O BlindMatch, a conversa às cegas com pessoas que você não conhece, é só para quem tem pelo menos 18 anos e confirmou a idade com a Yoti: quem tem menos de 18 anos não o vê (seção «BlindMatch»).

Vínculo familiar

Quem tem menos de 18 anos pode vincular a própria conta à de um pai, mãe ou responsável maior de idade. O pai, mãe ou responsável cria um código em Configurações → Vínculo familiar, que vale por 10 minutos, e a pessoa menor de idade o escaneia ou o digita no próprio telefone. Uma conta pode ter só um pai, mãe ou responsável vinculado, e um pai, mãe ou responsável pode vincular mais de uma.

Pelo próprio telefone, o pai, mãe ou responsável pode definir: um limite de tempo diário, que, quando é atingido, bloqueia o app até o dia seguinte; uma pausa programada, durante a qual o app não pode ser usado e as notificações não chegam; as mensagens privadas, com as chamadas e os grupos, desativadas ou só com os amigos; quem pode comentar, ninguém ou só os amigos; a conta privada; a pesquisa. A pessoa menor de idade vê esses controles, mas não pode alterá-los, e continuam valendo as regras para quem tem menos de 18 anos: os controles do pai, mãe ou responsável não as afrouxam. O pai, mãe ou responsável não vê as mensagens, nem o que é assistido ou pesquisado.

Qualquer uma das duas pessoas pode desfazer o vínculo, em Configurações → Vínculo familiar, e a outra recebe um aviso. Quando o vínculo é desfeito, os controles deixam de valer.

Verificação de idade

Se várias pessoas denunciarem uma conta com o motivo «Parece estar abaixo da idade mínima», uma pessoa do Zap Live analisa o caso: a conta não é bloqueada automaticamente. Se houver dúvidas, pedimos a confirmação da idade e, enquanto ela não for confirmada, o app não pode ser usado.

A idade é confirmada com a Yoti, um serviço que a verifica em nosso nome, de uma destas três formas: uma selfie, a partir da qual a Yoti estima a idade; um documento de identidade; ou um cartão de crédito, com uma pequena autorização temporária que não se torna uma cobrança. É possível fazer no máximo três tentativas. Se a idade for confirmada, o app volta a funcionar como antes; se não for, continua bloqueado, e uma pessoa do Zap Live decide se a conta será encerrada. A política de privacidade explica, na seção «Verificação de idade», como tratamos os dados da verificação.

Antes da sua primeira transmissão ao vivo, podemos pedir que você confirme da mesma forma que tem pelo menos 18 anos: a verificação é iniciada por você, em «Confirmar idade», na preparação, com as mesmas três tentativas. Se você não passar, o app não é bloqueado, mas valem para você as regras de quem tem 16 ou 17 anos, descritas em «Se você tem menos de 18 anos»: entre outras coisas, você não pode fazer transmissões ao vivo nem usar moedas, gorjetas e assinaturas, as mensagens e as chamadas são só com os amigos, os anúncios são só os não personalizados, e as configurações passam para as de quem tem 16 ou 17 anos, que depois você pode mudar. Essas regras valem até que você passe em uma nova verificação dos 18 anos, ou até que uma pessoa do Zap Live, depois de examinar o caso, arquive a verificação.

Para entrar no BlindMatch, sempre pedimos que você confirme da mesma forma que tem pelo menos 18 anos, mesmo que a data de nascimento diga que você tem: é você quem inicia a verificação, em «Confirmar sua idade» no BlindMatch, e, se já confirmou os 18 anos, não precisa fazê-la de novo. Se não passar na verificação, valem as regras do parágrafo acima.

Conteúdos proibidos

É proibido publicar, ou enviar em particular: conteúdos sexuais explícitos; qualquer conteúdo que sexualize ou explore um menor; imagens íntimas de uma pessoa sem o consentimento dela, mesmo que falsas ou criadas com inteligência artificial; violência gratuita ou conteúdos chocantes; incitação ao ódio ou discriminação; terrorismo e extremismo violento; assédio, ameaças e bullying; instruções para atos perigosos e conteúdos que incentivem a automutilação ou os transtornos alimentares; atividades ilegais, como a venda de drogas ou de armas; spam e golpes; contas que se passam por outra pessoa; material sobre o qual você não tem os direitos.

Não há tolerância para esses conteúdos nem para quem os publica: nós os removemos, e cada remoção conta como uma violação. Nas violações mais graves, como a exploração sexual de menores, o terrorismo, as ameaças de violência e as imagens íntimas publicadas sem consentimento, encerramos a conta na primeira vez, sem aviso prévio.

Conteúdos promocionais e criados com IA

Se um post promove uma marca, um produto ou um serviço, mesmo em troca de presentes, descontos ou outras vantagens, ative «Conteúdo promocional» ao publicá-lo. Se ele contém imagens, vídeos ou vozes realistas geradas ou modificadas com inteligência artificial, ative «Criado com IA». O rótulo aparece no post, assim quem assiste sabe o que está vendo.

Os rótulos são obrigatórios: a lei exige que a publicidade e os conteúdos realistas criados com IA sejam reconhecíveis. Se faltar um, nós mesmos podemos adicioná-lo, e um post que o esconda de propósito pode ser removido.

Como funciona a moderação

Antes que um vídeo ou uma foto apareça para os outros, um sistema automático os verifica: o Amazon Rekognition, um serviço da Amazon Web Services, na região de Frankfurt. Ele analisa a miniatura e, nos vídeos, até quatro quadros tirados ao longo do vídeo. Se detectar com certeza nudez explícita, o post é bloqueado e avisamos você. Se tiver dúvida, ou se encontrar violência, automutilação, imagens perturbadoras ou símbolos de ódio, o post fica oculto até que uma pessoa do Zap Live o analise e decida. Enquanto isso, você o vê no seu perfil, marcado como em análise. Se a verificação falhar, o post aguarda uma pessoa. Os conteúdos exclusivos, que só os assinantes veem, não passam por essa verificação: nós os analisamos quando alguém os denuncia.

As outras decisões são tomadas por uma pessoa: sobre as denúncias, sobre os recursos, sobre as suspensões. Quando removemos um conteúdo seu ou limitamos a sua conta, avisamos você na Caixa de entrada, com o motivo, que fica registrado em Configurações → Status da conta. Além disso, você pode bloquear qualquer pessoa: quem você bloqueia deixa de ver seus conteúdos e você não vê os dela.

Se você bloquear alguém, vocês deixam de seguir um ao outro e as solicitações para seguir entre vocês são apagadas. Enquanto o bloqueio durar, nenhum dos dois pode seguir o outro, pedir para segui-lo, escrever para ele em uma conversa a dois nem ligar para ele, e nos grupos que vocês têm em comum nenhum dos dois vê as mensagens do outro. Quem você bloqueia não recebe nenhum aviso.

Denunciar um conteúdo

Pelo app, você pode denunciar um post, um comentário, um perfil, uma conversa ou um som: escolha «Denunciar» (para um post, fica no botão Compartilhar; para um comentário, basta tocar e segurar), depois o motivo e, se quiser, adicione uma nota. Ao denunciar uma conversa, você pode anexar as últimas 5 mensagens: elas são criptografadas de ponta a ponta, e sem elas não conseguimos ver o que aconteceu. Quem você denunciou não sabe que foi você.

As denúncias são analisadas por uma pessoa, normalmente em até 24 horas. Um post denunciado por três pessoas diferentes é ocultado na hora, até ser analisado. Quando tomamos a decisão, avisamos você na Caixa de entrada: se removemos o conteúdo, se tomamos providências ou se o conteúdo não viola as nossas regras. Se você não concordar com o resultado, escreva para nós em Configurações → Relatar um problema.

Para denunciar sem o app, mesmo que você não tenha uma conta, escreva para info@zaplive.app: o que informar está explicado na página «Denunciar um conteúdo e contatos» do site do Zap Live.

Ao vivo

Para fazer uma transmissão ao vivo, você precisa ter pelo menos 18 anos e um número mínimo de seguidores, hoje 10.000: esse limite pode mudar, e o app diz qual é o limite em vigor quando você escolhe AO VIVO. Antes da primeira transmissão, podemos pedir que você confirme a idade com a Yoti, como explica «Verificação de idade». Também podemos habilitar algumas contas abaixo do limite a fazer transmissões ao vivo, por exemplo para testar a função. Você só pode ter uma transmissão aberta por vez, e com a conta suspensa você não pode transmitir. Para assistir, basta uma conta do Zap Live; para comentar, é preciso ter pelo menos 18 anos: abaixo dos 18 anos, nas transmissões só se assiste, e é possível enviar corações.

Antes de começar, você escolhe duas coisas, que não podem ser mudadas depois de iniciada a transmissão ao vivo. Com «Somente para maiores de idade», a transmissão só é vista por pessoas que sabemos ter pelo menos 18 anos, além de quem faz a moderação do Zap Live: por padrão, essa opção vem desativada. Com «Filtrar spam e comentários ofensivos», você decide se mantém o filtro automático de comentários, que por padrão vem ativado.

As regras de «Conteúdos proibidos» valem também para o que você mostra e diz ao vivo, e para os comentários. Além disso, você não pode:

Você responde pelo que se vê e se ouve na sua transmissão ao vivo, assim como pelo que publica, inclusive pelas pessoas que filma e pela música que se ouve. O Zap Live não tem licenças musicais, nem para as transmissões: ao transmitir, você declara ter os direitos sobre o que mostra, como explica «Os direitos sobre o material que carregas». Pelo tempo da transmissão, você nos concede a licença descrita em «Seus conteúdos continuam seus», que serve para fazê-la chegar a quem assiste. Quem escreve um comentário responde por ele.

As transmissões ao vivo não são gravadas: uma transmissão encerrada não pode ser revista, nem por você. Quem assiste, porém, pode gravar a tela do próprio telefone, por isso transmita apenas o que você aceitaria ver circulando. Uma transmissão termina quando você a encerra; se a conexão cai e não volta dentro de uns dois minutos; quando chega à duração máxima, hoje 4 horas; se a sua conta é suspensa; ou se quem faz a moderação do Zap Live a encerra. Também podemos suspender, para todos, a abertura de novas transmissões, por uma falha ou por motivos de segurança. Quando você faz uma transmissão ao vivo, seus seguidores recebem um aviso. Na linha «Ao vivo» da aba Seguindo aparecem apenas as transmissões de quem você segue; todas as que você pode ver ficam na aba AO VIVO, no topo do feed, primeiro as de quem você segue e depois as mais assistidas.

Quem transmite pode expulsar quem assiste, tocando em um comentário da pessoa: quem é expulso sai na hora e não pode mais voltar a entrar nessa transmissão ao vivo. Também pode silenciá-la, por um tempo ou durante toda a transmissão: quem é silenciado continua assistindo, mas não pode comentar, e os comentários que já tinha escrito somem do chat de todos, inclusive de quem entra depois. E pode desativar os comentários para todos, exceto para si. Expulsões, silenciamentos e comentários desativados valem só para essa transmissão, quem decide é quem transmite, e não o Zap Live, e não contam como violações.

As «Palavras filtradas nos comentários» que quem transmite escolheu para os seus posts valem também nas suas transmissões ao vivo, e barram também muitas variantes de uma palavra: se a pessoa filtrou «malvado», o filtro barra também «malvadíssimo». Além disso, há um filtro automático, ativado por padrão, que quem transmite pode desativar antes de começar: ele barra links, o mesmo texto reenviado em até um minuto e as palavras ofensivas de uma lista padrão. Um comentário barrado por um filtro só é visto por quem o escreveu. Quem você bloqueou não vê as suas transmissões e não pode entrar nelas, e você não vê as dessa pessoa; na transmissão de outra pessoa, você não vê os comentários nem a entrada de quem você bloqueou, mas quem você bloqueou ainda pode ver os seus, porque a sala é pública. Com a conta suspensa, você não pode nem assistir nem comentar as transmissões.

As transmissões ao vivo não passam pela verificação automática dos posts: se alguém as denunciar, elas são analisadas por uma pessoa do Zap Live, e as denúncias sobre uma transmissão ainda em andamento passam na frente das outras. Uma transmissão é denunciada enquanto você a assiste, pela bandeirinha, e um comentário, tocando nele; se a transmissão já terminou, denuncie o perfil de quem transmitia ou escreva para info@zaplive.app, informando quando aconteceu. Uma denúncia sobre uma transmissão encerrada não é arquivada só porque o vídeo não existe mais: quem modera decide com o que resta e, se for preciso, age sobre a conta. Se em uma transmissão você vir alguém em perigo, ligue imediatamente para o 112, ou para o número de emergência do seu país, e depois denuncie-a.

Quem modera pode encerrar uma transmissão ao vivo para todos e remover comentários, e o encerramento e cada comentário removido contam como uma violação. Se encerrarmos a sua transmissão, avisamos você na Caixa de entrada, com o motivo, e ao tocar no aviso você chega a Status da conta, onde pode contestar a decisão: se dermos razão a você, a violação deixa de contar, mas uma transmissão encerrada não recomeça.

BlindMatch

O BlindMatch é a parte do Zap Live onde você conversa com uma pessoa que não conhece, escolhida ao acaso entre quem está procurando como você, sem ver o nome nem a foto dela. É reservado a quem tem pelo menos 18 anos e confirmou a idade com a Yoti, como explica «Verificação de idade», e só conectamos você com outras pessoas que fizeram o mesmo; a única exceção são as contas do Zap Live que usamos para testar a função. Pode não estar disponível em todos os países ou para todas as pessoas, como explica «Funções que mudam de país para país».

Na primeira vez, você nos diz se é homem ou mulher, ou que prefere não dizer, e escolhe se quer mostrar a sua foto desfocada como pista. Depois, você escolhe se quer conversar com um homem, com uma mulher ou com qualquer pessoa, e conectamos você com alguém que procura uma pessoa como você; se você preferir não dizer, procura entre todas as pessoas. Cada mensagem some cinco segundos depois que a outra pessoa a vê. A conversa se encerra para as duas pessoas quando uma delas toca em «Próximo», «Dispensar» ou «Denunciar», quando sai da conversa por mais de 15 segundos ou quando ninguém escreve por 5 minutos, e em qualquer caso depois de 2 horas. Depois de «Denunciar», vocês não vão mais se encontrar no BlindMatch. Depois de «Dispensar», vocês não vão se encontrar por 24 horas e, depois, só se nenhum dos dois encontrar outra pessoa; depois de «Próximo», não por 2 minutos e, depois, só se vocês não encontrarem mais ninguém.

Depois de 10 e de 20 mensagens de cada pessoa, você vê uma versão bem desfocada da foto do perfil da outra pessoa, se ela tiver escolhido mostrá-la. O nome e o perfil dela você só vê se as duas pessoas tocarem em «Revelar»; a partir daí, valem as regras de sempre para se seguirem e trocarem mensagens.

Se você escolher «Perto de mim» e um raio de 10, 25, 50 ou 100 km, conectamos você só com quem fez a mesma escolha e está dentro do menor dos seus dois raios: assim, cada um está no raio do outro. A localização é aproximada, com cerca de 5 km de precisão, e a outra pessoa não vê onde você está nem a que distância vocês estão. Você não pode usar «Perto de mim» para tentar descobrir onde alguém está, nem para seguir ou ir atrás dessa pessoa se ela não quiser. Se vocês decidirem se encontrar pessoalmente, façam isso em um lugar público e avise uma pessoa de confiança: de quem você encontra no BlindMatch, verificamos só a idade.

No BlindMatch valem as regras de «Conteúdos proibidos» e, além disso, você não pode:

No Android, as capturas e as gravações de tela no BlindMatch ficam pretas. No iPhone, não é possível impedi-las: quando o telefone nos avisa que houve uma captura ou uma gravação, a conversa se encerra para as duas pessoas e a outra pessoa fica sabendo. Nenhum app consegue impedir que alguém fotografe a tela com outro telefone: não escreva no BlindMatch o que você não gostaria de ver por aí.

Se algo estiver errado, toque em «Denunciar», mesmo quando a conversa tiver acabado de terminar: a conversa se encerra, e o seu telefone nos envia a denúncia com as últimas 5 mensagens, suas e da outra pessoa. Quem faz a moderação a analisa como as outras (seção «Como funciona a moderação»). Se você violar estas regras, podemos suspender o seu acesso ao BlindMatch por um tempo determinado ou de forma definitiva, mesmo que a conta continue ativa: avisamos você com o motivo, isso conta como uma violação e você pode contestar a decisão como as outras. Se três pessoas diferentes denunciarem você no BlindMatch no mesmo dia, suspendemos o seu acesso na hora, até que a moderação decida: enquanto não houver decisão, isso não conta como violação.

Violações, suspensões e encerramento

Cada conteúdo que removemos e cada suspensão contam como uma violação por 90 dias. Quem modera vê as suas violações quando decide, e mais violações recentes levam a limites mais rígidos. As violações de direitos autorais também seguem uma regra própria, «Violações repetidas de direitos de autor».

Uma suspensão pode ter uma data de término ou durar até que a retiremos, e avisamos você, com o motivo. Enquanto a conta estiver suspensa, você não pode publicar, comentar, escrever mensagens nem seguir alguém ou pedir para segui-lo, e os seus posts não aparecem. Também podemos bloquear o acesso à conta.

Encerramos a conta na primeira vez nas violações mais graves, e depois de violações repetidas. Não é permitido abrir outra conta para contornar uma suspensão ou um encerramento.

Contestar uma decisão

Se você acha que uma decisão sobre um conteúdo seu ou sobre a sua conta está errada, conteste-a em Configurações → Status da conta em até 90 dias: uma vez por decisão, explicando o porquê em no máximo 1000 caracteres. O recurso é analisado por uma pessoa do Zap Live, mesmo quando a decisão foi da verificação automática, e a resposta chega na sua Caixa de entrada. Se dermos razão a você, o conteúdo volta a ficar visível, ou a suspensão é retirada, e a violação deixa de contar. Se você não conseguir mais entrar na conta, escreva para info@zaplive.app.

Você também sempre pode recorrer à Justiça e, se mora na União Europeia, apresentar uma reclamação ao coordenador dos serviços digitais do seu país: na Itália, é a AGCOM.

Como escolhemos os vídeos do Para você

O Para você escolhe os vídeos com base no que você faz no Zap Live: por quanto tempo você assiste a um vídeo ou se o pula, o que você curte, o que comenta, compartilha e salva, os autores e as hashtags que interessam a você, e quem você segue.

Também conta o quanto um vídeo agrada a quem já o viu, e o quanto ele se parece com aqueles de que você gostou. Um vídeo novo é mostrado a um pequeno público de teste, assim até quem acabou de começar pode ser visto.

Não usamos suas mensagens, sua idade ou seu país para escolher os vídeos.

Na aba Seguindo, você vê só quem você segue, começando pelo mais recente: lá não há personalização.

Você mesmo pode corrigi-lo: «Não tenho interesse», no botão Compartilhar, tira um post do seu feed; Configurações → Palavras para não ver tira do Para você e do Seguindo os posts com essas palavras ou hashtags; Configurações → Atualizar seu Para você faz as recomendações recomeçarem do zero.

Em Descobrir, «Pessoas para seguir» sugere pessoas maiores de idade que você ainda não segue, por ordem de seguidores e publicações: não depende do que você assiste. Quem tem menos de 18 anos não aparece nem vê sugestões. Se não quiser aparecer, você pode desativar em Configurações → Privacidade.

Seus conteúdos continuam seus

O que você publica continua sendo seu. Ao publicá-lo, você concede ao Zap Live uma licença gratuita e não exclusiva para hospedá-lo e mostrá-lo aos outros usuários dentro do app, pelo tempo em que ele continuar publicado. Você também concede aos outros usuários o direito de usá-lo como o app permite: compartilhá-lo em conversas, republicá-lo, usar o áudio dos seus vídeos como som nos posts deles e, se você deixar ativado «Permitir download dos vídeos», salvá-lo no telefone.

Se você excluir um post ou a conta, a licença termina e os arquivos são removidos do nosso armazenamento: no caso de uma publicação, quando você a exclui para sempre ou depois dos 30 dias em «Excluídos recentemente». Os posts que outras pessoas já publicaram com o seu som continuam, porque o áudio está dentro do vídeo delas.

Os direitos sobre o material que carregas

Ao publicares declaras ser titular de todos os direitos sobre o material que carregas — imagens, vídeo e sobretudo áudio: voz, sons, música de fundo — ou ter a autorização de quem os detém. Não carregues música protegida que não tens o direito de usar: não basta citar o autor, não basta que a faixa dure poucos segundos, não basta que o teu vídeo não seja pago.

A responsabilidade pelo que carregas é tua, civil e penal. Se alguém apresentar uma reclamação sobre um conteúdo que publicaste, manténs-nos indemnes: ficam a teu cargo as indemnizações, as despesas legais e as sanções daí decorrentes.

A música dentro da app

O Zap Live não tem um catálogo de músicas e não tem licenças musicais. Os sons que você encontra no app são o áudio original dos posts: quando um vídeo seu aparece para os outros, e não é «Amigos» ou «Só eu», o áudio dele vira um som que os outros também podem usar; se a sua conta é privada, só quem segue você. Abaixo dos 18 anos, o seu som só seus amigos veem, e só você pode usar. Se depois o post passa a ser «Amigos» ou «Só eu», é removido ou você o exclui, os outros não podem mais escolher o som dele; os posts já feitos com esse som continuam.

Você responde pelo som que usa, como por tudo o que envia, mesmo quando reutiliza o som de outro post: se ele contém música protegida, você precisa ter o direito de usá-la, e o fato de um som estar no Zap Live não lhe dá nenhum direito sobre a música que ele contém. Um som que viola os direitos de alguém pode ser denunciado na página dele, com «Denunciar som», ou pelo procedimento abaixo: se a denúncia for procedente, nós o retiramos, e ninguém mais pode escolhê-lo ou reutilizá-lo.

Denunciar uma violação de direitos de autor

Se um conteúdo publicado no Zap Live usa uma obra de que você é titular, ou cujo titular você representa, denuncie-o pelo app com o motivo «Violação de direitos autorais», ou escreva para info@zaplive.app indicando «Copyright» no assunto. A denúncia é tratada mais rapidamente se contiver: o link ou o identificador do conteúdo, que obra está sendo usada e a que título você dispõe dela, os seus contatos, e a declaração de que a utilização não foi autorizada. Para os Estados Unidos, há também o procedimento do DMCA, explicado na página «Denunciar um conteúdo e contatos» do site do Zap Live.

Uma denúncia válida é tratada com prontidão, normalmente em até 24 horas: o conteúdo é removido ou tornado invisível e quem o publicou recebe o motivo. Se a denúncia for sobre um som, também retiramos o som, e ninguém mais pode escolhê-lo ou reutilizá-lo.

Quem tiver um conteúdo removido pode contestar a decisão em Configurações → Status da conta, ou responder para o mesmo endereço. Se a resposta demonstrar que a utilização era legítima — licença, autorização, obra própria — o conteúdo volta a ficar online e a violação não é contabilizada.

O que fazemos para evitar novos carregamentos

Nós nos comprometemos a fazer com que uma obra já denunciada não volte à plataforma. Hoje isso significa três coisas concretas: não oferecemos um catálogo de músicas, e cada som é o áudio original de um post, pelo qual responde quem o publicou; um som retirado após uma denúncia não pode mais ser escolhido nem reutilizado em nenhum post; e quem envia material protegido é barrado pelas regras do ponto seguinte.

O Zap Live é um serviço novo e de pequeno porte, e estes são os esforços proporcionais ao seu tamanho. À medida que crescer, adotaremos o reconhecimento automático do áudio, que compara o que é enviado com as obras assinaladas pelos titulares. Se você é titular de direitos, pode nos indicar as suas obras escrevendo para info@zaplive.app.

Violações repetidas de direitos de autor

Cada violação apurada fica registrada na conta, e para esta regra contam as dos últimos 24 meses.

Quem envia material protegido de forma flagrante ou em série — uma faixa inteira, um filme, dezenas de conteúdos alheios — tem a conta encerrada de imediato, sem passar pelos avisos. Uma conta encerrada por violações repetidas não é reaberta, e não é permitido registrar outra para contornar o encerramento.

Moedas, gorjetas e assinaturas

Com as moedas, é possível assinar os conteúdos exclusivos de quem publica e enviar gorjetas. Elas só podem ser compradas no app, com o pagamento da Apple ou do Google, e só por maiores de idade: abaixo dos 18 anos, ou sem a data de nascimento, moedas, gorjetas e assinaturas não estão disponíveis, nem para dar nem para receber.

As moedas não são dinheiro: ao comprá-las, você obtém uma licença pessoal para usá-las dentro do Zap Live. Elas não podem ser trocadas por dinheiro, não passam para outras contas e fora do Zap Live não valem nada. Uma assinatura dura um mês e não se renova sozinha. Os conteúdos exclusivos seguem as mesmas regras de todos os outros.

Quem recebe gorjetas, assinaturas e presentes recebe diamantes, uma parte das moedas gastas com essa pessoa: como eles funcionam, e como são sacados, é explicado em «Diamantes e saques».

Os reembolsos das compras são gerenciados pela Apple e pelo Google, segundo as regras deles e a lei. Se a conta for excluída, por você ou por nós por causa de uma violação, as moedas e os diamantes restantes são perdidos, ressalvados os direitos que a lei lhe garante. Antes de excluir a conta, você pode sacar os diamantes disponíveis para saque.

Diamantes e saques

Os diamantes medem quanto apoio você recebe de quem segue você. Você recebe 1 diamante a cada 2 moedas que alguém gasta com você em presentes, gorjetas e assinaturas; o meio diamante que sobra é somado ao próximo. A parte pode mudar: a nova vale para as moedas gastas a partir desse momento, e você sempre a encontra na página Saques.

Os diamantes não são dinheiro e não são um depósito: não podem ser transferidos para outras contas, não podem ser gastos e fora do Zap Live não valem nada. Eles só se tornam um pagamento quando você solicita um saque, a sua solicitação é aprovada e a Stripe faz o pagamento.

Hoje, 1 diamante vale € 0,005: 2.000 diamantes valem € 10. Você vê o valor no app antes de cada saque, e ele é o do momento em que você faz a solicitação. Se o reduzirmos, avisamos você com pelo menos 30 dias de antecedência.

Para sacar, você precisa ter pelo menos 18 anos, uma conta ativa há pelo menos 30 dias e não suspensa, e morar em um país onde os saques estão disponíveis (hoje, o Espaço Econômico Europeu, o Reino Unido, a Suíça, os Estados Unidos e o Canadá). Também é preciso ter uma conta vinculada à Stripe, o fornecedor que faz os pagamentos: a Stripe verifica a sua identidade e a conta bancária, que devem ser suas, e pode pedir documentos a você. Depois de vincular a conta, você precisa esperar 3 dias antes de pedir um saque. A conta vinculada não pode ser trocada pelo app: para trocá-la, escreva para nós em «Relatar um problema».

Os diamantes ficam disponíveis para saque 30 dias depois de você recebê-los. Você pode sacar no mínimo 2.000 diamantes e no máximo o equivalente a € 1.000 por dia, com uma solicitação por vez e 7 dias entre uma solicitação e outra. Antes de confirmar, você vê quanto vai receber e a eventual taxa. Cada solicitação é analisada por uma pessoa do Zap Live, normalmente em até dois dias úteis; quando é aprovada, a Stripe faz o pagamento na sua conta, nos prazos dela. Se a sua conta bancária não for em euros, o câmbio é feito pela Stripe. Enquanto a solicitação estiver em análise, você pode cancelá-la, e os diamantes voltam.

Os diamantes que vêm de moedas de teste — os nossos testes, as compras de teste da Apple e do Google e os códigos promocionais — não podem ser sacados.

Podemos recusar ou adiar um saque, e pausar por um tempo os saques de uma conta, se a Stripe não verificar os seus dados, se a conta vinculada não puder receber pagamentos, se houver suspeita de fraude ou se você violar estes termos. Se o recusarmos, os diamantes da solicitação voltam para o seu saldo, e dizemos a você o porquê. Se as moedas que deram origem a diamantes forem reembolsadas ou contestadas, ou se os diamantes vierem de fraudes, de contas falsas ou de trocas fora do Zap Live, podemos retirá-los, inclusive dos que você receber depois. Você pode contestar as nossas decisões, como explica «Contestar uma decisão».

O que você recebe pode ser uma renda: declará-la e pagar os impostos sobre ela cabe a você. Se a lei exigir, informamos os pagamentos às autoridades fiscais, e a Stripe pode pedir a você os dados fiscais necessários.

Se você excluir a conta, ou se a encerrarmos por causa de uma violação, os diamantes que você não sacou são perdidos, e as solicitações ainda não pagas são canceladas, ressalvados os direitos que a lei lhe garante.

Encerramento da conta

Você pode excluir a conta quando quiser em Configurações → Excluir conta: a ação é imediata e definitiva. Podemos suspender ou encerrar uma conta que viole estes termos.

O Zap Live é gratuito e mostra publicidade

Na aba Início, entre um post e outro, aparecem anúncios de terceiros, fornecidos pelo Google e marcados como «Patrocinado». Não somos nós que os escolhemos um por um: os anunciantes respondem por eles, e nós não respondemos pelo que dizem nem pelos produtos e sites a que levam, como no caso dos conteúdos publicados pelos usuários. Se um anúncio lhe parecer ilegal ou enganoso, denuncie-o ao Google pelo símbolo no canto do anúncio, ou a nós em Configurações → Relatar um problema. A política de privacidade explica, na seção «Publicidade», quais dados a publicidade usa.

Alterações nestes termos

Podemos alterar estes termos, por exemplo quando o app ou a lei mudam. Se a mudança for importante, avisamos você no app ou por e-mail e explicamos o que muda. Se não concordar, você pode parar de usar o Zap Live e excluir sua conta a qualquer momento.

Contatos

O ponto de contato único do Zap Live é info@zaplive.app. Ele vale para quem usa o app e para as autoridades dos Estados-membros, a Comissão Europeia e o Comitê Europeu dos Serviços Digitais (artigos 11 e 12 do Regulamento dos Serviços Digitais), e também recebe as ordens de remoção de conteúdos terroristas. Quem usa o app também pode escrever para nós em Configurações → Relatar um problema. Você pode nos escrever em italiano ou em inglês, e quem responde é uma pessoa, não um programa automático.

Como denunciar um conteúdo ilegal, mesmo sem uma conta, é explicado na página «Denunciar um conteúdo e contatos» do site do Zap Live.

Pelo mesmo endereço, o Garante per la protezione dei dati personali pode nos comunicar as medidas relativas às imagens íntimas divulgadas sem consentimento, como prevê o artigo 144-bis do Código de Privacidade.

Sem garantia

O Zap Live é fornecido «como está». Não garantimos que o serviço esteja sempre disponível ou livre de erros, e não respondemos pelos conteúdos publicados pelos usuários. Ficam mantidos os direitos que a lei lhe garante como consumidor.

Lei aplicável

Estes termos são regidos pela lei irlandesa. Se você é consumidor e mora na União Europeia, ficam mantidos os direitos que a lei do país em que você mora lhe garante, e, em caso de litígio, você também pode recorrer à Justiça do lugar onde mora.

Se você mora fora da União Europeia

O Zap Live não está disponível em todos os países. Onde está disponível, estes termos valem em qualquer lugar, e onde a lei do seu país exigir regras diferentes ou lhe der mais direitos, por exemplo uma idade mínima mais alta, elas também valem. Abaixo, o que muda em alguns países.

Índia

A pessoa responsável pelas reclamações (Grievance Officer) prevista pelas regras indianas sobre intermediários, as IT Rules 2021, é Sufyan Arif, no endereço info@zaplive.app. Você pode enviar a essa pessoa uma reclamação sobre um conteúdo, sobre uma decisão nossa ou sobre os seus dados: o recebimento é confirmado a você em até 24 horas, e a reclamação é resolvida em até 15 dias, ou em até 72 horas se você pedir a remoção de um conteúdo. Se você não concordar com a decisão, pode recorrer, em até 30 dias, ao Grievance Appellate Committee do governo indiano.

Como exigem as IT Rules, removemos as imagens íntimas de uma pessoa publicadas sem consentimento, mesmo que falsas, em até 24 horas após a denúncia, e cumprimos as ordens de um tribunal ou do governo em até 3 horas. Na Índia, também é proibido publicar conteúdos que ameacem a unidade, a integridade, a defesa, a segurança ou a soberania da Índia, as relações do país com os outros Estados ou a ordem pública; informações manifestamente falsas divulgadas para enganar; conteúdos que promovam jogos de azar ou lavagem de dinheiro; vírus e programas maliciosos.

Reino Unido

Se você mora no Reino Unido, também vale o Online Safety Act. Além de denunciar um conteúdo e contestar uma decisão, você pode nos apresentar uma reclamação sobre como aplicamos estes termos e sobre como protegemos quem usa o Zap Live, em Configurações → Relatar um problema ou escrevendo para info@zaplive.app: a reclamação é analisada por uma pessoa, que responde a você. A autoridade que fiscaliza estas regras é o Ofcom.

Estados Unidos

Para os direitos autorais, também vale o procedimento do Digital Millennium Copyright Act (DMCA), com a notificação e a contranotificação. Para as imagens íntimas publicadas sem consentimento, mesmo que falsas, vale o procedimento do TAKE IT DOWN Act, com a remoção em até 48 horas. Os dois estão na página «Denunciar um conteúdo e contatos» do site do Zap Live.